Aposentadorias e Benefícios

Quais são os tipos de Aposentadorias antes da Reforma:

  • Aposentadoria por Idade

  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição

  • Aposentadoria por Invalidez

  • Aposentadoria Especial

  • Aposentadoria do Funcionário Público

Aposentadoria por Idade

A aposentadoria por Idade antes da Reforma da Previdência funciona nos seguintes moldes:

Requisitos:

  • 180 Contribuições

  • 65 Anos de Idade para Homens e 60 para Mulheres

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Aposentadoria por Tempo de Contribuição irá acabar com a reforma da previdência, mas ainda funciona da seguinte forma:

Requisitos:

  • Ter permanecido em União Estável com o falecido(a) por ao menos 2 (dois) anos.

  • Não ter casado após a separação.

  • Estar em situação financeira de necessidade
     

Aposentadoria Especial

A Aposentadoria Especial irá mudar significativamente com a reforma da previdência social, mas por enquanto, quem tem direito a esta aposentadoria?

Quem trabalha nas seguintes condições:

  • Trabalho com Substâncias Químicas (Benzeno, Chumbo, Formol, dentre outros...) 

  • Condições Biológicas (Vírus, Bactérias, Agentes Biológicos Diversos)

  • Condições Físicas (Calor Excessivo, Altura, Pressão, dentre outros...)

O Trabalho nestas condições deve ser ininterrupto

Aposentadoria do Servidor Público

A Aposentadoria do Servidor Público também irá mudar significativamente com a reforma da previdência.

Em cada esfera, e em cada situação, se deve olhar atentamente para a legislação que rege o servidor público em questão.

Se você está nesta situação, entre em contato comigo.

Quanto custa tudo isso?

Os Gastos para se Aposentar dependem da Concessão ou não da Aposentadoria pelo INSS

Mas os Gastos Costumam ser o Seguinte:

  • Custas Judiciais (Salvo gratuidade de Justiça)

  • Honorários Advocatícios - Pode Variar de acordo com a complexidade e o valor da Aposentadoria

© 2018 por Alves Rufino Advocacia e Consultoria

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