O que fazer quando falam mal de você nas redes sociais ou na internet?
Na era da informação, onde as redes sociais são utilizadas por Bilhões de pessoas, todo o tipo de ofensa é proferido a todo momento.
É tão comum, que caso você já não tenha sofrido esse tipo de ofensa, é bem provável que conheça alguém que já sofreu.
Entretanto, não é pelo fato de ser comum que você não possa fazer nada.
Toda ofensa a sua reputação ou ao seu jeito de ser deve ser combatida pelos meios que a lei permite.
Hoje, irei trazer para vocês como é possível responsabilizar essas pessoas.
Tanto o Código Civil, quanto a própria Constituição Federal asseguram o Direito a Honra e o Direito a pleitear indenização caso ocorra violação desse direito.
Artigo 12 do Código Civil:
Art 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.
Constituição Federal Art. 5º Incisos V e X:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
É importante dizer inicialmente, que caso este fato ocorra com você, a primeira coisa a se fazer é manter a calma e depois, seguir os passos adiante:
1 - Tire PrintScreen (Captura de Tela) das Ofensas e guarde, anotando o dia e a hora que você viu as ofensas.
2 - Redija uma comunicação a quem te ofendeu, pedindo para que este retire as ofensas de imediato.
3 - Caso ele não retire a ofensa, utilize as ferramentas de Denuncia de Publicação da rede social que foi postada a ofensa.
4 - Procure um advogado especialista em Direito Digital e Direitos da Personalidade para lhe auxiliar a buscar uma indenização pelo ocorrido.
Na era da informação, a internet não é mais um Véu que concede imunidade a qualquer um, a internet passou a ser um verdadeiro banco de informações pessoais.
Entretanto, a impunidade ainda ocorre. Pouco por pessoas que são especialistas em tecnologia, mas Muito por pessoas que não tem a informação que podem buscar seus direitos na justiça.
Gabriel Rufino
CEO - Alves Rufino Advocacia e Consultoria
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